Portal LGPD

1. Nosso compromisso com a LGPD

Adotamos privacidade desde a concepção e por padrão: coletamos apenas os dados necessários, com finalidade legítima e específica, segregamos os dados de cada cliente e aplicamos controles de acesso, criptografia em trânsito e trilhas de auditoria. A proteção de dados é tratada como parte da qualidade do serviço.

2. Controlador e operador: quem responde pelo quê

Na maior parte da operação, o cliente é o controlador dos dados de seus colaboradores e tomadores (decide finalidades e meios), e a Controle Ativo é a operadora, tratando esses dados por conta e sob instruções do cliente. Já em relação ao cadastro da conta, cobrança e navegação no site, a Controle Ativo atua como controladora. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

3. Bases legais por atividade

4. Direitos do titular (art. 18)

Qualquer titular pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento e oposição a tratamentos.

5. Como exercer seus direitos

1. Envie sua solicitação para contato@controleativo.com.br, indicando o direito desejado.
2. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade e proteger seus dados.
3. Responderemos em até 15 dias. Se a solicitação envolver dados sob responsabilidade de um cliente (controlador), encaminharemos o pedido a ele e prestaremos apoio como operador.

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Mantemos um Encarregado responsável por receber comunicações de titulares e da ANPD e por orientar nossas práticas. Contato: contato@controleativo.com.br · (27) 99818-4744.

7. Medidas de segurança

Técnicas

• Criptografia em trânsito (TLS) e segregação lógica de dados por cliente;
• Controle de acesso por perfil e princípio do menor privilégio;
• Trilhas de auditoria, logs e monitoramento;
• Backups e rotinas de recuperação.

Organizacionais

• Políticas internas de segurança e confidencialidade;
• Acordos de confidencialidade com a equipe e com fornecedores;
• Gestão de fornecedores e contratos de tratamento de dados.

8. Gestão de incidentes

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, acionamos nosso plano de resposta: contenção, avaliação de impacto, registro e comunicação aos controladores afetados, bem como notificação à ANPD e aos titulares quando aplicável e no prazo razoável previsto na LGPD.

9. Suboperadores e compartilhamento

Utilizamos fornecedores para infraestrutura em nuvem, processamento de pagamentos e medição de uso. Esses suboperadores tratam dados apenas conforme nossas instruções e com obrigações de segurança compatíveis com a LGPD. A relação de categorias de fornecedores está descrita na Política de Privacidade.

10. Para nossos clientes (empresas controladoras)

Ajudamos sua empresa a cumprir a LGPD com recursos de controle de acesso, auditoria, exportação e eliminação de dados. Como operadora, tratamos os dados da sua operação seguindo suas instruções e o contrato. Mediante solicitação, disponibilizamos um Acordo de Tratamento de Dados (DPA) para formalizar responsabilidades, medidas de segurança e o uso de suboperadores.

11. Cenários práticos